Processo 19650/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/01/2014 18:29
Autuado em 09/01/2014 18:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4948/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4948/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4948/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARILIA ANTONIA ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:02/09/16)
Entidade tomadora CRECHE PERSEVERANÇA DE PARANAGUA
Interessado ANTONIO RAMOS DA SILVA
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Representante legal JOSE BAKA FILHO
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:08 do Protocolo 717686/16
14/08/2014 09:41 Informações
14/08/2014 09:35 Ofício 12/14-OPD-DIJUR
14/08/2014 09:31 Ofício 11/14-OPD-DIJUR
27/05/2014 12:30 AR do ofício OCN - 8099/14 - DP
23/05/2014 19:27 do Protocolo 482525/14
22/05/2014 18:40 do Protocolo 477319/14
22/05/2014 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477076/14
22/05/2014 16:40 do Protocolo 476525/14
22/05/2014 16:37 do Protocolo 476444/14
22/05/2014 16:37 do Protocolo 476410/14
22/05/2014 16:29 do Protocolo 476355/14
09/05/2014 11:50 AR do ofício OCN - 8100/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2014 Edital Diverso   435/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8099/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8100/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4948/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4500/2015
28/10/2014 995 Edital Diverso nº 435/2014
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2483/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1701/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1157/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 340/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 17:40 DP  
21/02/2018 15:19 COEX Informação nº 559/2018 -
14/12/2017 10:50 S2C Acórdão nº 4948/2017 -
14/12/2017 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2018 -
13/07/2017 14:06 GCAML  
19/05/2017 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2051/2017 -
19/05/2017 16:52 SMPjTC Parecer nº 5579/2017 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
09/01/2015 08:27 COFIT Instrução nº 275/2017 -
21/10/2014 15:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 46/2015 -
21/10/2014 15:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 47/2015 -
21/10/2014 15:43 DP Edital Diverso nº 435/2014 -
06/10/2014 07:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2483/2014 -
08/08/2014 15:13 DIJUR Parecer nº 524/2014 - Prestação de Contas de Transferência. Inexistência de processo de abertura de inventário. Ao relator, para deliberação.
07/08/2014 18:37 DICAP  
21/07/2014 12:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1701/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Informação nº 12296/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8099/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8100/2014 -
10/01/2014 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1157/2014 -
10/01/2014 09:37 DAT Instrução nº 1484/2014 -
09/01/2014 18:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 340/2014 -

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